quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Aprovada, Aglomeração Urbana agora tem 60 dias para a instalação do Conselho de Desenvolvimento


A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira (17), em sessão extraordinária, o projeto de lei que cria a Aglomeração Urbana de Jundiaí – a primeira do Estado e que reúne outros seis municípios: Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Jarinu, Itupeva, Louveira e Cabreúva.

A iniciativa tem como objetivo unir as cidades vizinhas para que possam resolver necessidades e problemas conjuntos, como nas áreas de Saúde, Meio Ambiente, saneamento básico e transporte público. No total, a nova ferramenta administrativa beneficiará 700 mil pessoas que moram nesta região.

De acordo com o deputado estadual Pedro Bigardi, líder do PCdoB na Assembleia, agora o governador deve sancionar a lei. “Depois que isso acontecer e que houver a publicação no Diário Oficial, existe um prazo de 60 dias para que seja instalado o Conselho de Desenvolvimento da aglomeração”, destacou.

Ainda segundo Bigardi, este conselho será formado pelos prefeitos dos sete municípios e também por representantes do Estado. “Eles também serão responsáveis por organizar o Conselho Consultivo, que deve ser amplo e envolver, inclusive, os Legislativos de cada cidade”, completou.

Resultado

Na opinião do deputado Bigardi, a audiência pública realizada dia 20 de junho, em Jundiaí, foi fundamental para que o projeto pudesse ser aprimorado. “Solicitamos alterações na proposta enviada pelo Governo do Estado e fomos atendidos. A principal delas é a criação de um fundo específico para cada aglomeração. Com isso, os municípios poderão receber recursos do orçamento estadual e debater onde eles serão aplicados.”

Outra mudança, segundo Pedro Bigardi, foi a inclusão da Saúde como tema de discussão da Aglomeração Urbana de Jundiaí. “Fizemos uma emenda para que isso fosse atendido, pois não havia este tema entre as prioridades para os municípios. Após nossa intervenção, o governo a incluiu no artigo 5º da lei.”

O parlamentar também agradeceu o empenho dos vereadores das cidades que integram a aglomeração e dos deputados Ary Fossen (PSDB), Vanessa Damo (PMDB), Beto Trícoli (PV) e Célia Leão (PSDB) nesta conquista para Jundiaí e região. “Independentemente das questões partidárias que cada um defende, o mais importante foi esta união em torno do benefício para a população.”

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